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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
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Bruna Puga
Artigo ·
há 5 anos
Deliberação dos Sócios nas Sociedades Limitadas
Em uma sociedade, os sócios precisam se reunir para deliberarem sobre situações importantes relativas à sociedade. Então, a lei trouxe regras específicas quanto às deliberações. Vale dizer que nem...
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Lerroy Tomaz
Artigo ·
há 5 anos
Negativação indevida: o que fazer?
Mais comum do que se imagina, a negativação em cadastros de proteção ao crédito é uma realidade que tira o sono de milhares de pessoas. No Brasil, mais de 60 milhões de consumidores possuem contas...
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Dafyne M
Artigo ·
há 5 anos
Crime de perseguição, conhecido como Stalking agora é lei no Brasil.
A lei nº 14.132 , de 31 de março de 2021, inseriu o artigo 147-A no Código Penal , tipificando o crime de perseguição. " Perseguição Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio,...
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